Árbitro de futsal agredido durante jogo receberá indenização de Município

TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos

Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel de propriedade dos sócios da executada. Inadmissibilidade.

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Unimed Cuiabá é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a paciente com câncer

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Acordo trabalhista. Transação

Ação de indenização por danos morais e materiais. Ingestão de bebida contendo resíduos de soda cáustica. Perigo de vida.

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

Nulidade de incompetência

Igreja Universal terá de pagar indenização de quase R$ 4 mil a Transportes Santa Bárbara

Colegiado do CJF está reunido em São Luís (MA)

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) iniciou reunião, hoje (6), às 9h, na sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís.

Despejo Falta Pagamento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Fiança

As particularidades nem sempre conhecidas da garantia patrimonial do Estado

Ação de cumprimento. Ilegitimidade passiva.

O reclamado não está obrigado ao cumprimento de normas coletivas que não foram firmadas pelo sindicato que o representa, pelo que é parte ilegítima para integrar o pólo passivo desta ação.